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Termos e Condições de Uso e Compra

Bem-vindo(a) à loja virtual da Flora e Fruto.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso e Compra. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar a loja.

A Flora e Fruto, inscrita no CNPJ sob nº 06.135.399/0001-50, com endereço em Av. Brasil, 3805 - Brasil, Uberlândia - MG, CEP 38400-718, disponibiliza este site para venda de produtos de cuidado pessoal, higiene, perfumação e itens relacionados.

Caso você não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

1. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e uso da loja virtual da Flora e Fruto, incluindo navegação, cadastro, compra de produtos, utilização de funcionalidades, atendimento ao cliente, promoções, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e demais serviços oferecidos no ambiente online.

2. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, lícita e respeitosa, sem praticar atos que possam prejudicar a loja, outros usuários, terceiros ou a própria Flora e Fruto.

É proibido utilizar o site para:

A Flora e Fruto poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que utilizem o site de forma indevida, fraudulenta ou em desacordo com estes Termos.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o cliente poderá precisar informar dados como nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais informações necessárias para processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

A Flora e Fruto não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou problemas decorrentes de dados incorretos informados pelo cliente, como endereço incompleto, número incorreto, ausência de complemento ou erro no contato.

Caso identifique erro em seus dados após finalizar o pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Flora e Fruto o mais rápido possível.

4. Produtos

A Flora e Fruto procura apresentar seus produtos com informações claras, imagens, descrições, preços, quantidades, fragrâncias, variações, características e condições comerciais.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem, rótulo, tonalidade ou aparência conforme lote, iluminação da foto, tela do dispositivo ou atualização visual da marca.

As descrições dos produtos devem ser lidas com atenção antes da compra, especialmente em relação a aroma, quantidade, volume, composição, modo de uso e eventuais restrições.

5. Preços e promoções

Os preços dos produtos são apresentados em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre o valor vigente no momento da finalização da compra.

Promoções, descontos, cupons, combos, kits e condições especiais podem ter prazo determinado, limitação de estoque, regras próprias e restrições de uso.

A Flora e Fruto poderá corrigir eventuais erros de preço, digitação ou cadastro, especialmente em situações manifestamente incompatíveis com o valor real do produto.

Caso ocorra erro de preço após a finalização do pedido, a Flora e Fruto entrará em contato com o cliente para informar o ocorrido e oferecer as alternativas cabíveis, como cancelamento da compra e reembolso integral dos valores pagos.

6. Combos, kits e condições especiais

Produtos vendidos em combos, kits ou ofertas promocionais poderão possuir condições comerciais específicas.

Em caso de troca, devolução ou cancelamento parcial de itens adquiridos em combo ou kit, a Flora e Fruto poderá recalcular o valor proporcional dos produtos mantidos pelo cliente, considerando a condição promocional aplicada no momento da compra.

Caso o cliente deseje devolver integralmente um combo ou kit, todos os itens recebidos deverão ser devolvidos conforme as regras da Política de Trocas e Devoluções.

7. Pagamento

O pagamento dos pedidos poderá ser realizado pelos meios disponíveis no site no momento da compra, como cartão de crédito, Pix, boleto ou outros métodos eventualmente oferecidos.

A aprovação do pagamento depende da instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou sistema responsável pela transação.

A Flora e Fruto não se responsabiliza por recusas de pagamento decorrentes de análise bancária, limite insuficiente, dados incorretos, falha de autenticação, suspeita de fraude ou indisponibilidade de sistemas de terceiros.

O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.

8. Confirmação e aceite do pedido

Após a realização da compra, o cliente receberá a confirmação do pedido pelos canais informados no cadastro, como e-mail ou mensagens automáticas da plataforma.

A confirmação automática do pedido não significa, necessariamente, aprovação do pagamento ou conclusão definitiva da venda.

A Flora e Fruto poderá cancelar pedidos em casos de:

Em caso de cancelamento de pedido já pago, será realizado o procedimento de reembolso conforme a forma de pagamento utilizada.

9. Entrega

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo de entrega poderá variar conforme o CEP, modalidade de envio escolhida, disponibilidade logística, confirmação de pagamento e eventuais situações externas, como greves, paralisações, restrições de transporte, eventos climáticos, problemas operacionais de transportadoras ou alta demanda.

O cliente é responsável por acompanhar o pedido e garantir que haja alguém disponível para recebê-lo no endereço informado.

Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, recusa indevida ou impossibilidade de localização, poderão ser aplicadas novas taxas de envio para reexpedição do pedido.

10. Frete

O valor do frete será calculado no momento da compra, conforme endereço de entrega, peso, volume, modalidade escolhida e regras logísticas disponíveis na loja.

Promoções de frete grátis, quando existentes, poderão estar sujeitas a valor mínimo de compra, região de entrega, categoria de produto, cupom ou período promocional.

11. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

As regras sobre desistência de compra, trocas, devoluções, produtos com defeito, avarias, reembolso e prazos estão descritas na Política de Trocas e Devoluções da Flora e Fruto.

Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme legislação aplicável.

Para solicitar troca, devolução ou análise de produto, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

[email protected]

12. Produtos de higiene e cuidado pessoal

Por se tratarem de produtos de higiene, cuidado pessoal, uso corporal e perfumação, a Flora e Fruto poderá avaliar as condições do produto devolvido, especialmente em casos de sinais de uso, violação indevida, consumo, dano ou armazenamento inadequado.

Essa análise não impede o exercício dos direitos do consumidor em casos de defeito, avaria, erro no envio, produto divergente ou arrependimento dentro do prazo legal.

13. Cuidados de uso e conservação

O cliente deve observar as orientações de uso, conservação, armazenamento e validade indicadas na embalagem, rótulo, descrição do produto ou materiais informativos da Flora e Fruto.

Recomenda-se manter os produtos em local seco, fresco, protegido de luz solar direta, calor excessivo e fora do alcance de crianças e animais domésticos.

Em caso de irritação, alergia ou reação inesperada, recomenda-se suspender o uso do produto e buscar orientação adequada.

A Flora e Fruto não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, armazenamento incorreto, aplicação diversa da finalidade indicada ou descumprimento das orientações do produto.

14. Atendimento ao cliente

O atendimento da Flora e Fruto poderá ser realizado por e-mail, formulário de contato, redes sociais, WhatsApp ou outros canais informados no site.

Canal principal de contato:

[email protected]

A Flora e Fruto buscará responder às solicitações em prazo razoável, considerando dias úteis, volume de atendimento e complexidade da demanda.

15. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo marca, nome, logotipo, imagens, textos, fotografias, vídeos, embalagens, identidade visual, descrições, layout, banners e demais materiais, pertence à Flora e Fruto ou a terceiros licenciantes.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Flora e Fruto.

O uso indevido da marca, imagens ou conteúdos poderá gerar responsabilização conforme a legislação aplicável.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários e clientes será realizado conforme a Política de Privacidade da Flora e Fruto.

Ao utilizar o site, realizar cadastro, compra ou contato, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como processamento de pedidos, pagamento, entrega, atendimento, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e comunicação com o cliente.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

17. Links de terceiros

O site da Flora e Fruto poderá conter links para redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de entrega ou sites de terceiros.

A Flora e Fruto não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas de privacidade, termos de uso ou funcionamento de ambientes externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada plataforma acessada.

18. Disponibilidade do site

A Flora e Fruto buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente. No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade da plataforma, problemas de conexão, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou fatores externos.

A Flora e Fruto não garante que o site estará livre de erros, interrupções, vírus ou falhas, embora adote medidas razoáveis para preservar sua segurança e funcionamento.

19. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

20. Responsabilidade da Flora e Fruto

A Flora e Fruto é responsável por cumprir as ofertas realizadas no site, processar pedidos aprovados, enviar os produtos adquiridos, prestar atendimento ao cliente e observar os direitos previstos na legislação brasileira.

A Flora e Fruto não será responsável por prejuízos decorrentes de:

Essa limitação não afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

21. Alterações destes Termos

A Flora e Fruto poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso e Compra a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos produtos, nos processos internos, nas formas de pagamento, nas regras comerciais ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

O uso contínuo da loja após a publicação de alterações representa ciência em relação à versão atualizada dos Termos.

22. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e uso da internet.

Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Flora e Fruto.

O consumidor também poderá buscar os órgãos de defesa do consumidor ou os meios legais cabíveis, conforme seus direitos previstos na legislação brasileira.

23. Dados da empresa

Flora e Fruto
CNPJ: 06.135.399/0001-50
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Brasil, 3805 - Brasil, Uberlândia - MG, CEP 38400-718

 


Última atualização: julho de 2026